Artigo 15
Direito à Nacionalidade
Toda a pessoa tem direito a uma nacionalidade. Ninguém pode ser privado arbitrariamente da sua nacionalidade.
O que diz este direito?
Este artigo garante que podes ter uma nacionalidade e que ninguém te pode tirar isso à força. A nacionalidade dá-te direitos num país.
Explicado de forma simples
Pertencer a um país significa que tens direitos nesse país. Não te podem obrigar a deixar de pertencer ao teu país.
Exemplo no dia a dia
Nascer em Portugal dá-te a nacionalidade portuguesa, o que significa que tens direitos como o acesso à escola, à saúde e a documentos oficiais.
Para pensar
Por que é importante ter uma nacionalidade? O que acontece às pessoas que não têm nenhum país?